{"valorTotalEstimado":300000.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"00001602000163-1-000051/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":51,"numeroCompra":"(1518) | 6-J","processo":"200/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"00001602000163","poderId":"N","esferaId":"M","razaoSocial":"MUNICIPIO DE NOVA OLINDA"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Tocantins","ufSigla":"TO","municipioNome":"Nova Olinda","codigoUnidade":"3","nomeUnidade":"PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA","codigoIbge":"1714880"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","codigo":7,"descricao":"Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública"},"objetoCompra":"Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: O cantor “MARCYNHO SENSAÇÃO” destinado à apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento denominado “XXXII CAVALGADA DE NOVA OLINDA – TO 2026”, com apresentação no dia 12 de setembro de 2026, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-07-21T08:48:33","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-07-21T08:48:33","dataAtualizacao":"2026-07-21T08:48:33","dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-21T08:48:34","usuarioNome":"Megasoft Informática"}