{"valorTotalEstimado":0.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":3,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra totalmente sigilosa","numeroControlePNCP":"00003848000174-1-000027/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":27,"numeroCompra":"002/2026","processo":"109/2026/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"00003848000174","razaoSocial":"MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Tocantins","ufSigla":"TO","municipioNome":"Figueirópolis","codigoUnidade":"1","codigoIbge":"1707652","nomeUnidade":"MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":4,"modalidadeNome":"Concorrência - Eletrônica","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":3,"modoDisputaNome":"Aberto-Fechado","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","codigo":2},"objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS – TO, DE ACORDO COM OS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS INDISPENSÁVEIS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-21T08:52:25","dataAberturaProposta":"2026-10-21T10:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-11T08:45:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-21T08:52:25","dataAtualizacao":"2026-10-21T08:52:25","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-26T12:25:26","usuarioNome":"DATTA SYSTEM TECNOLOGIA LTDA"}