{"valorTotalEstimado":62653.11,"valorTotalHomologado":62653.11,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"00059311000126-1-000744/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":744,"numeroCompra":"2","processo":"08122.000628/2025-05","orgaoEntidade":{"cnpj":"00059311000126","poderId":"E","esferaId":"F","razaoSocial":"FUNDACAO NACIONAL DO INDIO"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Itanhaém","codigoUnidade":"194046","nomeUnidade":"COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SP","codigoIbge":"3522109"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras"},"objetoCompra":"Aquisição de MIÇANGAS E AVIAMENTOS, em apoio à Ação 2 do Plano Anual de Trabalho CGPC (8270540), intitulada Oficinas de Mulheres Indígenas: produção artesanal, conforme autorização SEI 09520231. ","informacaoComplementar":"A contratação 02/2025 consta no PCA, porém não abarca a totalidade do montante da aquisição em tela. Há itens que não constam no PCA, sendo, no entanto, fundamentais para a continuidade das atividades de fortalecimento da produção artesanal entre mulheres e, portanto, estratégica no enfrentamento à violência de gênero","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-12-19T10:50:14","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-12-19T10:50:14","dataAtualizacao":"2025-12-19T10:50:14","dataAtualizacaoGlobal":"2025-12-19T10:53:22","usuarioNome":"Compras.gov.br"}