{"valorTotalEstimado":7500000.00,"valorTotalHomologado":23423000.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"00394429019715-1-000001/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":1,"numeroCompra":"142","processo":"67215.004145/2024-11","orgaoEntidade":{"cnpj":"00394429019715","razaoSocial":"COMANDO DA AERONAUTICA","poderId":"E","esferaId":"F"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Pará","ufSigla":"PA","municipioNome":"Belém","codigoIbge":"1501402","codigoUnidade":"120628","nomeUnidade":"GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, II","codigo":141,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação."},"objetoCompra":"OBJETO: credenciamento, nos Estado do Para e Amapá, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Serviços Auxiliares De Diagnostico E Terapia (Sadt), Serviços Laboratoriais, Terapia Ocupacional, Odontologia (Buco Maxilo Facial) aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forcas Armadas, conforme condições, estabelecidas no Edital e nos seus Anexos.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-09-26T17:00:09","dataAberturaProposta":"2024-10-01T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2034-10-05T16:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2024-09-26T17:00:09","dataAtualizacao":"2024-09-26T17:00:09","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-25T09:24:54","usuarioNome":"Compras.gov.br"}