{"valorTotalEstimado":0.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"00394452000103-1-019921/2024","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2024,"sequencialCompra":19921,"numeroCompra":"6","processo":"EB 64069.007559/2024-34","orgaoEntidade":{"cnpj":"00394452000103","razaoSocial":"COMANDO DO EXERCITO","poderId":"E","esferaId":"F"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Joinville","codigoIbge":"4209102","codigoUnidade":"160446","nomeUnidade":"62 BATALHAO DE INFANTARIA"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado de Santa Catarina, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU","informacaoComplementar":"A ABRANGÊNCIA da prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, odontológica e de reabilitação abarcará os Municípios que compõe a guarnição do 62º Batalhão de Infantaria: Joinville-SC, Corupá-SC, Garuva-SC, Itapoá-SC, São Francisco do Sul-SC, Araquari-SC, Schroeder-SC, Jaraguá do Sul-SC, Guaramirim-SC, Balneário Barra do Sul -SC, Massaranduba-SC, São João do Itaperiú-SC e Barra Velha-SC","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-10-30T10:11:20","dataAberturaProposta":"2024-11-04T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2034-11-03T12:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2024-10-30T10:11:20","dataAtualizacao":"2024-10-30T10:11:20","dataAtualizacaoGlobal":"2024-10-30T10:11:20","usuarioNome":"Compras.gov.br"}