{"valorTotalEstimado":12000000.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"00394452000103-1-002371/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":2371,"numeroCompra":"110","processo":"65327009140202491","orgaoEntidade":{"cnpj":"00394452000103","razaoSocial":"COMANDO DO EXERCITO","poderId":"E","esferaId":"F"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraná","ufSigla":"PR","municipioNome":"Cascavel","codigoUnidade":"160209","nomeUnidade":"15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA","codigoIbge":"4104808"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado Paraná de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços médico-hospitalares, domiciliares, odontológicos, laboratoriais, terapias e de exames diagnósticos em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos do artigos 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 , e respectiva regulamentação.","informacaoComplementar":"Atualização do Credenciamento 01/2024 (contratação 160209 - 13/2024), para publicação de erratas e atualização da Lista Referencial de Valores e Serviços de Saúde. ","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-02-10T10:38:00","dataAberturaProposta":"2026-02-10T11:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-31T09:42:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-02-10T10:38:00","dataAtualizacao":"2026-02-10T10:38:00","dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-10T10:38:02","usuarioNome":"Compras.gov.br"}