{"valorTotalEstimado":7000000.00,"valorTotalHomologado":150000.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"00394452000103-1-005649/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://licitacoeseb.11rm.eb.mil.br/home","anoCompra":2026,"sequencialCompra":5649,"numeroCompra":"70","processo":"64061009919/2024-11","orgaoEntidade":{"cnpj":"00394452000103","esferaId":"F","razaoSocial":"COMANDO DO EXERCITO","poderId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Tocantins","ufSigla":"TO","municipioNome":"Palmas","codigoIbge":"1721000","codigoUnidade":"160547","nomeUnidade":"22º BATALHãO DE INFANTARIA"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, II","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.","codigo":141},"objetoCompra":"Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.","informacaoComplementar":"O 22º BI Mec por meio da Comissão Especial de Licitação do FuSEx, Palmas-TO, realizará CREDENCIAMENTO, da forma PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º  de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento COS/PSA 03/2026.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-11T16:42:43","dataAberturaProposta":"2026-03-12T10:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-30T08:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-03-11T16:42:43","dataAtualizacao":"2026-03-11T16:42:43","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-31T15:38:39","usuarioNome":"Compras.gov.br"}