{"valorTotalEstimado":0.00,"valorTotalHomologado":0.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"00394502000144-1-010468/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":10468,"numeroCompra":"24","processo":"63997.050713/2025-25","orgaoEntidade":{"cnpj":"00394502000144","razaoSocial":"COMANDO DA MARINHA","poderId":"E","esferaId":"F"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio de Janeiro","ufSigla":"RJ","municipioNome":"Rio de Janeiro","codigoIbge":"3304557","nomeUnidade":"CAIXA DE CONSTRUCÕES DE CASAS P/PESSOAL DA M","codigoUnidade":"778000"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Credenciamento de Leiloeiro Oficial para realização de leilões extrajudiciais de imóveis e ativos da CCCPM, abrangendo bens retomados e demais disponíveis para alienação.","informacaoComplementar":"Para correções de erros materiais de baixa relevância, fez-se mister a republicação do Edital de Chamamento Público e de seus anexos, cuja instrução possui vigência indeterminada. As propostas, encaminhadas desde 03/11/2025, estão sob análise da Comissão de Contratação.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-10-31T10:54:47","dataAberturaProposta":"2025-12-03T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-03T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-10-31T10:54:47","dataAtualizacao":"2025-12-03T08:52:07","dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-12T15:44:39","usuarioNome":"Compras.gov.br"}