{"valorTotalEstimado":2918504.24,"valorTotalHomologado":10159413.56,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"00394502000144-1-014461/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":14461,"numeroCompra":"53","processo":"63402.000148/2025-06","orgaoEntidade":{"cnpj":"00394502000144","razaoSocial":"COMANDO DA MARINHA","poderId":"E","esferaId":"F"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Distrito Federal","ufSigla":"DF","municipioNome":"Brasília","codigoIbge":"5300108","codigoUnidade":"787000","nomeUnidade":"MM/COMANDO DO 7 DISTRITO NAVAL/DF"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, II","codigo":141,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação."},"objetoCompra":"Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas no Distrito Federal e nos Estados do Goiás e Tocantins, interessadas na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS).","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-12-18T09:15:26","dataAberturaProposta":"2026-01-06T11:00:00","dataEncerramentoProposta":"2035-12-19T10:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-12-18T09:15:26","dataAtualizacao":"2026-01-06T10:55:10","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-31T18:09:33","usuarioNome":"Compras.gov.br"}