{"valorTotalEstimado":0.00,"valorTotalHomologado":0.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"00394502000144-1-008284/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":8284,"numeroCompra":"48","processo":"63398.050574/2025-99","orgaoEntidade":{"cnpj":"00394502000144","razaoSocial":"COMANDO DA MARINHA","poderId":"E","esferaId":"F"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio de Janeiro","ufSigla":"RJ","municipioNome":"São Pedro da Aldeia","codigoUnidade":"791181","nomeUnidade":"CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA","codigoIbge":"3305208"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras"},"objetoCompra":"Contratação de empresa especializada\npara a execução de serviços de\nreforma e adequação das instalações\ndo setor de Administração do Centro\nde Intendência da Marinha, em São\nPedro da Aldeia-RJ, abrangendo a\nsubstituição do piso, a modernização\ndo banheiro, a revitalização da copa e\na reforma da escada de acesso ao\nsetor de Administração, com materiais\ninclusos:\n- Condições Gerais/Detalhamento dos\nServiços conforme anexo II.","informacaoComplementar":"A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover a adequada conservação e\nmodernização das instalações do setor de Administração da Organização Militar, em consonância\ncom os objetivos estabelecidos no Planejamento Estratégico, que preveem a melhoria contínua das\ncondições de trabalho, da eficiência administrativa e do bem-estar dos usuários. A estimativa da despesa será concomitante com a seleção da proposta mais vantajosa, com fundamento na\npossibilidade advinda do § 4º do art. 7 da IN SEGES/ME nº 65/2021.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-10-03T16:52:06","dataAberturaProposta":"2025-10-03T18:00:00","dataEncerramentoProposta":"2025-10-09T08:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-10-03T16:52:06","dataAtualizacao":"2025-10-03T16:52:06","dataAtualizacaoGlobal":"2025-10-17T16:59:07","usuarioNome":"Compras.gov.br"}