{"valorTotalEstimado":35580.00,"valorTotalHomologado":27949.99,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"00394544000185-1-002351/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":2351,"numeroCompra":"159","processo":"25047.001312/2025-91","orgaoEntidade":{"cnpj":"00394544000185","razaoSocial":"MINISTERIO DA SAUDE","poderId":"E","esferaId":"F"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","codigoIbge":"3127701","codigoUnidade":"257035","nomeUnidade":"DIST. SANT. ESP. INDIGENA","ufSigla":"MG","municipioNome":"Governador Valadares"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19},"objetoCompra":"Contratação de Serviço de desmontagem, embalagem, carregamento, transporte, descarga e remontagem de bens patrimoniais, mobiliários e equipamentos da sede atual para a nova sede do DSEI/MGES, conforme requisitos técnicos e de segurança estabelecidos a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":false,"dataPublicacaoPncp":"2025-10-02T09:01:48","dataAberturaProposta":"2025-10-03T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2025-10-08T08:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-10-02T09:01:48","dataAtualizacao":"2025-10-02T09:01:48","dataAtualizacaoGlobal":"2025-10-13T07:55:29","usuarioNome":"Compras.gov.br"}