{"valorTotalEstimado":856398.31,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"00399857000126-1-000281/2026","linkSistemaOrigem":"https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=19500503000412026","linkProcessoEletronico":"https://ecodevasf.codevasf.gov.br/?a=processo&f=folhear&idprocesso=164092","anoCompra":2026,"sequencialCompra":281,"numeroCompra":"41","processo":"59510.001794/2026-69-e","orgaoEntidade":{"cnpj":"00399857000126","razaoSocial":"COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO","poderId":"E","esferaId":"F"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Montes Claros","nomeUnidade":"CIA DE DESENV. DO V. DO SAO FRANCISCO-M.CLARO","codigoUnidade":"195005","codigoIbge":"3143302"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":4,"modalidadeNome":"Concorrência - Eletrônica","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","codigo":2},"objetoCompra":"Execução das obras e serviços de recuperação da tomada d’água da Barragem de Canabrava, com substituição de comporta ensecadeira e equipamentos hidromecânicos, localizada no município de Francisco Sá, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais","informacaoComplementar":"1)\tO Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.gov.br/codevasf, opção Licitações;\n2)\tOs interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.gov.br/codevasf e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Concorrência no sítio www.gov.br/compras.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":4,"nome":"Federal","descricao":"Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-08-28T16:51:42"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-28T16:51:42","dataAberturaProposta":"2026-08-31T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-09T10:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-08-28T16:51:42","dataAtualizacao":"2026-08-28T17:06:25","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-28T17:06:25","usuarioNome":"Compras.gov.br"}