{"valorTotalEstimado":0.01,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"00497560000101-1-000266/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://sei.stm.jus.br/","anoCompra":2026,"sequencialCompra":266,"numeroCompra":"240","processo":"015076/26-00.376","orgaoEntidade":{"cnpj":"00497560000101","razaoSocial":"SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR","poderId":"J","esferaId":"F"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Distrito Federal","ufSigla":"DF","municipioNome":"Brasília","codigoIbge":"5300108","nomeUnidade":"STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF","codigoUnidade":"060001"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":" 0 Superior Tribunal Militar e 0 Observatério Pré-Equidade da Justica Militar da Unido convocam para 5ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União com o objetivo promover o diálogo democrático e interinstitucional, ouvir a sociedade civil, especialistas, pessoas migrantes e refugiadas, organizações sociais, instituições públicas e privadas e demais atores relevantes, visando coletar  contribuições para o fortalecimento de políticas de equidade racial, inclusão, diversidade e proteção de direitos humanos no âmbito da Justiça Militar da União.","informacaoComplementar":" Os interessados deverão requerer sua inscrição até o dia 15/10/2026, por meio do endereço eletrônico \"observatorioproequidade@stmjus.br\". O edital completo está disponível nos sites: \"https://www.stm.jus.br/transparencia/licitacoes/licitacoes-em-andamento\" e \"www.gov.br/pncp\".","srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":1,"nome":"Não se aplica","descricao":"Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.","dataInclusao":"2026-10-13T17:45:08"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-13T17:45:08","dataAberturaProposta":"2026-10-14T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-19T13:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-13T17:45:08","dataAtualizacao":"2026-10-13T17:45:08","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-13T17:45:09","usuarioNome":"Compras.gov.br"}