{"valorTotalEstimado":161778.21,"valorTotalHomologado":0.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"00508903000188-1-000399/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":399,"numeroCompra":"12","processo":"0002195-19.2024.4.04.8002","orgaoEntidade":{"cnpj":"00508903000188","razaoSocial":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA","poderId":"J","esferaId":"F"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Florianópolis","codigoUnidade":"090019","codigoIbge":"4205407","nomeUnidade":"JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) e/ou física(s) (profissionais médicos/médicas) para a operacionalização do Programa de Exames Periódicos de Saúde – EPS - para magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e inativos(as) do quadro de pessoal permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau de Santa Catarina, bem como os integrantes dos gabinetes da 9ª e 11ª Turmas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que atuam em Florianópolis.","informacaoComplementar":"O interessado enviará para o endereço eletrônico dadh.direcao@jfsc.jus.br e/ou dadh.secaomedica@jfsc.jus.br o requerimento de credenciamento, conforme modelo do Anexo V - Modelo de Requerimento para Credenciamento, preenchido de forma legível, sem emendas ou rasuras, e assinado pelo requerente, anexando os documentos exigidos no edital.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-02-25T17:08:20","dataAberturaProposta":"2025-02-26T13:00:00","dataEncerramentoProposta":"2035-12-31T18:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-02-25T17:08:20","dataAtualizacao":"2025-02-25T17:08:20","dataAtualizacaoGlobal":"2025-04-30T14:54:57","usuarioNome":"Compras.gov.br"}