{"valorTotalEstimado":150350.00,"valorTotalHomologado":112.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"00509018000113-1-003272/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":3272,"numeroCompra":"100","processo":" 02093.2023-0","orgaoEntidade":{"cnpj":"00509018000113","razaoSocial":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","poderId":"J","esferaId":"F"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Mato Grosso","ufSigla":"MT","municipioNome":"Cuiabá","codigoUnidade":"070022","nomeUnidade":"TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT","codigoIbge":"5103403"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"Credenciamento de Pessoas Físicas em nível de graduação plena registradas no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e/ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) ou Pessoas Jurídicas registradas e especializadas na prestação de serviços técnicos de Engenharia e Arquitetura nas atividades relacionadas aos projetos executivos e seus acessórios.","informacaoComplementar":"Por razões operacionais, a presente retificação será veiculada no sistema Compras.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em procedimento cadastrado especificamente para esse fim, sem que isso implique a instauração de novo edital de credenciamento. O Edital de Credenciamento TRE-MT nº 1/2024 (identificado no Compras.gov.br sob o nº 70022-31/2024 e no PNCP sob o ID nº 00509018000113-1-003430/2024), originalmente publicado no Compras.gov.br e no PNCP, permanece como instrumento principal do procedimento auxiliar de credenciamento, ao qual continuam vinculados o recebimento das solicitações de credenciamento e a divulgação dos resultados do credenciamento em curso. Cabe a este edital retificador apenas atualizar, com efeitos prospectivos, as condições e anexos aplicáveis.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-11-13T13:45:44","dataAberturaProposta":"2025-11-17T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2029-06-15T18:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-11-13T13:45:44","dataAtualizacao":"2025-11-13T13:45:44","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-25T14:46:00","usuarioNome":"Compras.gov.br"}