{"valorTotalEstimado":6000.00,"valorTotalHomologado":6000.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"00509018000113-1-002225/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":2225,"numeroCompra":"102","processo":"14.958/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"00509018000113","razaoSocial":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","poderId":"J","esferaId":"F"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Florianópolis","codigoIbge":"4205407","codigoUnidade":"070020","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f","codigo":13,"descricao":"Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal"},"objetoCompra":"Contratação da empresa organizadora do evento presencial: \"1º Happy Gov - Encontro Nacional sobre Saúde Mental no Serviço Público\", previsto para de forma presencial, de 24 e 25 de setembro de 2026, em Florianópolis/SC, no Passeio Primavera, das 09h às 12h e das 14h às 18h, formando assim uma carga horária de 14 (catorze) horas/aula, para 7 (sete) servidoras lotadas na Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE/SC.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":4,"nome":"Federal","descricao":"Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-09-22T17:31:13"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-22T17:31:13","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-09-22T17:31:13","dataAtualizacao":"2026-09-22T17:31:13","dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-22T17:34:13","usuarioNome":"Compras.gov.br"}