{"valorTotalEstimado":33660.00,"valorTotalHomologado":0.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"00509018000113-1-000701/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://sei.tse.jus.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=3100304","anoCompra":2026,"sequencialCompra":701,"numeroCompra":"25","processo":"2024.00.000008879-6","orgaoEntidade":{"cnpj":"00509018000113","razaoSocial":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","poderId":"J","esferaId":"F"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Distrito Federal","ufSigla":"DF","municipioNome":"Brasília","codigoUnidade":"070001","nomeUnidade":"TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF","codigoIbge":"5300108"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em prestar serviços de tradução e revisão de textos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nos seguintes idiomas:\n\n1.1.1 Do idioma português (origem) para os idiomas inglês, espanhol e francês (destino);\n\n1.1.2 Dos idiomas inglês, espanhol e francês (origem) para o idioma português (destino).","informacaoComplementar":"Edital de Credenciamento nº 01/2026\n\nCAPÍTULO IV – DA MANIFESTAÇÃO DA INTENÇÃO DE SE CREDENCIAR \n\n4.1. Os interessados deverão estar previamente cadastrados no Sicaf e encaminharão, exclusivamente por meio eletrônico (e-mail: protocolo@tse.jus.br), a partir do 15º (décimo quinto) dia útil após a publicação do extrato do Edital de Credenciamento no Portal Nacional de Contratações Públicas, o requerimento de participação com a indicação de sua intenção de se credenciar para a prestação dos serviços, com as seguintes informações:\n\n4.1.1. Anexo I-II ou Anexo I-III do Termo de Referência, preenchidos conforme o caso\n\n4.1.2. Documentação listada no Anexo I-VII - Habilitação.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-31T13:39:52","dataAberturaProposta":"2026-04-22T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2028-03-30T18:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-03-31T13:39:52","dataAtualizacao":"2026-03-31T13:39:52","dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-07T15:01:55","usuarioNome":"Compras.gov.br"}