{"valorTotalEstimado":0.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"00509968000148-1-003635/2024","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2024,"sequencialCompra":3635,"numeroCompra":"185","processo":"6016015/2024-00","orgaoEntidade":{"cnpj":"00509968000148","razaoSocial":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","poderId":"J","esferaId":"F"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Distrito Federal","ufSigla":"DF","municipioNome":"Brasília","codigoIbge":"5300108","codigoUnidade":"080001","nomeUnidade":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, II","codigo":141,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação."},"objetoCompra":"Credenciamento para pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência odontológica eletiva e de urgência 24 horas aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-SAÚDE, no âmbito do Distrito Federal.","informacaoComplementar":"Contratação criada para fazer constar no PNCP o aviso de alterações do edital de credenciamento nº 2 de 2024, em substituição à publicação Nº 80001 - 138/2024, devido a limitações do sistema que não permitem publicar o aviso de alterações na contratação original.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-10-29T17:45:09","dataAberturaProposta":"2024-10-30T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2029-08-28T18:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2024-10-29T17:45:09","dataAtualizacao":"2024-10-29T17:45:09","dataAtualizacaoGlobal":"2024-10-29T17:45:09","usuarioNome":"Compras.gov.br"}