{"valorTotalEstimado":86400.00,"valorTotalHomologado":86400.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"00509968000148-1-004592/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":4592,"numeroCompra":"190","processo":"22706/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"00509968000148","razaoSocial":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","poderId":"J","esferaId":"F"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Campinas","codigoIbge":"3509502","codigoUnidade":"080011","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, I","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos","codigo":6},"objetoCompra":"Contratação de assinatura anual da ferramenta tecnológica denominada Gerador de Documentos Licitatórios Plus (GDL+), na modalidade Software as a Service (SaaS), sem limite de usuários, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, que orienta e integra este Contrato como se nele estivesse integralmente transcrito.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-01-06T15:22:10","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-01-06T15:22:10","dataAtualizacao":"2026-01-06T15:22:10","dataAtualizacaoGlobal":"2026-01-06T15:29:26","usuarioNome":"Compras.gov.br"}