{"valorTotalEstimado":21555.12,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"00944673000108-1-000068/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":68,"numeroCompra":"33","processo":"65/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"00944673000108","razaoSocial":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DO PARANA","poderId":"E","esferaId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraná","ufSigla":"PR","municipioNome":"Cascavel","nomeUnidade":"Unidade administrativa","codigoUnidade":"00944673000108","codigoIbge":"4104808"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"Contratação de empresa para aquisição de materiais de artesanato, destinados ao uso no SIMPR.","informacaoComplementar":"3.1. A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender os setores responsáveis pela realização de oficinas com os pacientes acolhidos e atendidos pelo CAPS. Os materiais são utilizados como ferramentas terapêuticas, contribuindo para o processo de recuperação física e mental dos pacientes. Dessa forma, a aquisição dos materiais mostra-se essencial para assegurar a continuidade e o adequado desenvolvimento das atividades terapêuticas realizadas pela instituição.\r\n3.2. O objeto da contratação não faz parte do PCA, considerando que o CISOP está em fase de implementação do mesmo, entretanto, está previsto no Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum - PLACIC, publicado no site do contratante.\r\n\r\n3.3. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA\r\n\r\n3.3.1. Os itens relacionados restaram fracassado no processo licitatório realizado em 2026 por meio do Pregão Eletrônico nº 18/2026, sendo necessária a aquisição para garantir a continuidade das atividades desenvolvidas pela instituição.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-06T16:02:02","dataAberturaProposta":"2026-11-10T00:01:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-12T23:59:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-11-06T16:02:02","dataAtualizacao":"2026-11-06T16:07:21","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-06T16:07:40","usuarioNome":"Elotech Gestão Pública Ltda"}