{"valorTotalEstimado":4899064.00,"valorTotalHomologado":4899064.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"00957404000178-1-000017/2026","linkSistemaOrigem":"https://www1.compras.mg.gov.br/processocompra/processo/consultaProcessoCompra.html?metodo=pesquisar&numero=23&ano=2026&codigoUnidadeCompra=1371001","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":17,"numeroCompra":"23","processo":"1371001 000023/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"00957404000178","esferaId":"E","razaoSocial":"SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL","poderId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Belo Horizonte","codigoIbge":"3106200","codigoUnidade":"1371001","nomeUnidade":"SEMAD/COMPRAS"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","codigo":45},"objetoCompra":"Contratação de instituição especializada na organização e realização de concursos públicos.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-03T13:27:38","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-11-03T13:27:38","dataAtualizacao":"2026-11-03T13:27:38","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-03T13:27:39","usuarioNome":"Portal de Compras do Estado de Minas Gerais"}