{"valorTotalEstimado":2545200.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"01224716000135-1-000114/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":114,"numeroCompra":"(358) | 4-0","processo":"166/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"01224716000135","razaoSocial":"MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Tocantins","ufSigla":"TO","municipioNome":"Tocantinópolis","codigoUnidade":"10","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS","codigoIbge":"1721208"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de intermediação e gestão de repasse de Vale-Alimentação em cartões eletrônicos/magnéticos com chip, ou de similar tecnologia, aos servidores públicos municipais Prefeitura Municipal de Tocantinópolis -TO, fundos e suas secretarias na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":1,"nome":"Não se aplica","descricao":"Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.","dataInclusao":"2025-11-14T09:31:08"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-11-14T09:31:07","dataAberturaProposta":"2025-11-14T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-14T08:35:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2025-11-14T09:31:07","dataAtualizacao":"2025-11-14T09:31:07","dataAtualizacaoGlobal":"2026-01-07T17:44:06","usuarioNome":"Megasoft Informática"}