{"valorTotalEstimado":1442152.90,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"01321850000154-1-000064/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":64,"numeroCompra":"CE 9","processo":"71/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"01321850000154","razaoSocial":"MUNICIPIO DE APIACAS","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Mato Grosso","ufSigla":"MT","municipioNome":"Apiacás","codigoIbge":"5100805","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - MT"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":4,"modalidadeNome":"Concorrência - Eletrônica","justificativaPresencial":"A presente contratação tem por objeto a execução da obra de construção do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no Município de Apiacás/MT, destinada à ampliação e qualificação da infraestrutura necessária à oferta dos serviços socioassistenciais no âmbito da Política Nacional de Assistência Social.\nA contratação justifica-se pela necessidade de disponibilizar espaço próprio, adequado, seguro, acessível e estruturado para o desenvolvimento de atividades voltadas ao fortalecimento da convivência familiar e comunitária, à inclusão social, à autonomia e à cidadania de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.\nAtualmente, o Município atende 68 crianças, adolescentes e jovens por meio de atividades educativas, culturais, esportivas, recreativas e oficinas, incluindo Jiu-Jitsu, bem como 73 idosos, com oficinas de artesanato, culinária e cidadania. No âmbito do PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, são atendidas coletivamente 35 famílias, com atividades de geração de renda, artesanato, culinária e cidadania.\nA construção do Centro permitirá ampliar e qualificar a capacidade de atendimento, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais e, principalmente, assegurando aos usuários ambiente adequado, acolhedor e acessível para a realização das atividades socioassistenciais.\nA obra também contribuirá para o fortalecimento da rede de proteção social do Município, favorecendo a prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e a promoção da autonomia e da participação social dos usuários.\nA execução deverá observar integralmente os projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo, bem como as normas técnicas aplicáveis, especialmente quanto à qualidade, segurança, acessibilidade e funcionalidade da edificação pública.\nDiante disso, evidencia-se o interesse público e a necessidade da contratação de empresa especializada para execução da obra, considerando que a implantação do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos proporcionará infraestrutura adequada à continuidade e ampliação dos serviços socioassistenciais, beneficiando diretamente a população atendida pelo Município de Apiacás/MT.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","codigo":2},"objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA COM ÁREA CONSTRUIDA DE 471,75 M², DESTINADO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 2263-2026, SINFRA-PRO-2025/21409, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICÍPAL DE APIACÁS-MT E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-28T11:40:38","dataAberturaProposta":"2026-09-28T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-05T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-09-28T11:40:38","dataAtualizacao":"2026-09-28T11:40:38","dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-28T11:40:44","usuarioNome":"Betha Sistemas"}