{"valorTotalEstimado":265040.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"01377043000153-1-000049/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":49,"numeroCompra":"CRE 2","processo":"54/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"01377043000153","razaoSocial":"SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Mato Grosso","ufSigla":"MT","municipioNome":"Lucas do Rio Verde","codigoIbge":"5105259","codigoUnidade":"71","nomeUnidade":"SAAE - Lucas do Rio Verde - MT"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"A contratação se faz necessária para atender às equipes dos diversos setores da Autarquia, especialmente dos Departamentos de Água, Esgoto, Resíduos, Administrativo e Arrecadação, durante a realização de atividades externas, serviços operacionais, obras, manutenções, ações institucionais e situações urgentes ou emergenciais que demandem a permanência das equipes durante os horários destinados às refeições.,A contratação se faz necessária para atender às equipes dos diversos setores da Autarquia, especialmente dos Departamentos de Água, Esgoto, Resíduos, Administrativo e Arrecadação, durante a realização de atividades externas, serviços operacionais, obras, manutenções, ações institucionais e situações urgentes ou emergenciais que demandem a permanência das equipes durante os horários destinados às refeições.,A contratação se faz necessária para atender às equipes dos diversos setores da Autarquia, especialmente dos Departamentos de Água, Esgoto, Resíduos, Administrativo e Arrecadação, durante a realização de atividades externas, serviços operacionais, obras, manutenções, ações institucionais e situações urgentes ou emergenciais que demandem a permanência das equipes durante os horários destinados às refeições.,A contratação se faz necessária para atender às equipes dos diversos setores da Autarquia, especialmente dos Departamentos de Água, Esgoto, Resíduos, Administrativo e Arrecadação, durante a realização de atividades externas, serviços operacionais, obras, manutenções, ações institucionais e situações urgentes ou emergenciais que demandem a permanência das equipes durante os horários destinados às refeições.,A contratação se faz necessária para atender às equipes dos diversos setores da Autarquia, especialmente dos Departamentos de Água, Esgoto, Resíduos, Administrativo e Arrecadação, durante a realização de atividades externas, serviços operacionais, obras, manutenções, ações institucionais e situações urgentes ou emergenciais que demandem a permanência das equipes durante os horários destinados às refeições.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"codigo":140,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS DE ALUMÍNIO OU ISOPOR, TIPO MARMITEX, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LUCAS DO RIO VERDE – MT.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-01T10:01:51","dataAberturaProposta":"2026-10-22T07:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-10-22T07:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-01T10:01:51","dataAtualizacao":"2026-10-01T10:04:02","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-06T09:50:08","usuarioNome":"Betha Sistemas"}