{"valorTotalEstimado":129488.37,"valorTotalHomologado":128768.57,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"01528618000191-1-000002/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-administracao/consulta-de-processos","anoCompra":2026,"sequencialCompra":2,"numeroCompra":"2","processo":"SEE-PRC-2026/13506","orgaoEntidade":{"cnpj":"01528618000191","razaoSocial":"E E E F M MINISTRO JOSE AMERICO DE ALMEIDA","poderId":"N","esferaId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraíba","ufSigla":"PB","municipioNome":"São João do Rio do Peixe","codigoIbge":"2500700","codigoUnidade":"932149","nomeUnidade":"EPB-CONSELHO E.E.E.F.MINIS. JOSÉ A. ALMEIDA"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","codigo":38},"objetoCompra":"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na EEEFM MINISTRO JOSE AMERICO DE ALMEIDA, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":3,"nome":"Estadual","descricao":"Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-09-18T20:10:41"},{"codigo":4,"nome":"Federal","descricao":"Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-09-18T20:10:41"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-18T20:10:41","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-09-18T20:10:41","dataAtualizacao":"2026-09-18T20:10:41","dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-18T20:24:43","usuarioNome":"Compras.gov.br"}