{"valorTotalEstimado":72899.43,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"01566620000155-1-000051/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":51,"numeroCompra":"PR 51","processo":"51/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"01566620000155","razaoSocial":"MUNICIPIO DE TIGRINHOS","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Tigrinhos","codigoIbge":"4217956","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE TIGRINHOS"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":7,"modalidadeNome":"Pregão - Presencial","justificativaPresencial":"A presente justificativa tem por objetivo a aquisição de guaritas destinadas aos vigias das Escolas Municipais e do Centro de Serviço de Convivência, visando garantir melhores condições de trabalho, segurança e eficiência na execução das atividades de vigilância e proteção do patrimônio público.\nA aquisição se faz necessária em razão de os profissionais responsáveis pela vigilância permanecerem durante longos períodos nas dependências das unidades, ficando expostos às intempéries climáticas, tais como chuva, vento, frio e calor excessivo. As guaritas proporcionarão abrigo adequado, conforto e segurança aos servidores, possibilitando melhores condições para o desempenho das funções de monitoramento, controle de acesso e acompanhamento da movimentação nas unidades escolares e no Centro de Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos.\nAlém de proporcionar melhores condições aos vigias, a instalação das guaritas contribuirá significativamente para o reforço da segurança das escolas municipais e do Centro de Serviço de Convivência, auxiliando na prevenção de furtos, atos de vandalismo e demais ocorrências que possam causar danos ao patrimônio público, bem como proporcionando maior tranquilidade aos alunos, servidores, usuários e demais integrantes da comunidade.\nDestaca-se, ainda, que a medida busca promover maior organização e eficiência no serviço de vigilância, permitindo melhor visibilidade e controle das entradas e saídas das unidades, fortalecendo as ações de proteção e conservação dos espaços públicos municipais.\nDessa forma, a aquisição das guaritas mostra-se necessária e de relevante interesse público, atendendo às demandas da Administração Municipal e proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores, bem como maior segurança às Escolas Municipais e ao Centro de Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"AQUISIÇÃO DE GUARITAS PARA UTILIZAÇÃO PELOS VIGIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DO CENTRO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA VISANDO PROPORCIONAR ABRIGO, SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS UNIDADES ESCOLARES E DO CENTRO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO MUNICIPIO DE TIGRINHOS - SC","informacaoComplementar":"","srp":true,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-27T14:18:50","dataAberturaProposta":"2026-10-27T17:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-11T08:30:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-27T14:18:50","dataAtualizacao":"2026-10-27T14:18:50","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-27T14:18:52","usuarioNome":"Betha Sistemas"}