{"valorTotalEstimado":48300.00,"valorTotalHomologado":48300.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"01601856000185-1-000105/2026","linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":105,"numeroCompra":"17 | Processo 94","processo":"17","orgaoEntidade":{"cnpj":"01601856000185","razaoSocial":"MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Novo Cabrais","codigoIbge":"4313391","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":" ","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.","codigo":10},"objetoCompra":"Considerando o termino do contrato vigente em abril do presente ano  a crescente complexidade da gestao de servicos de saude no ambito do Sistema Unico de Saude  SUS  e a necessidade de aprimoramento continuo dos processos administrativos e operacionais  torna se essencial a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de assessoria tecnica  consultoria administrativa  capacitacao e treinamentos na area de gestao em saude. Essa contratacao busca fortalecer a governanca e a eficiencia da administracao publica na execucao do programa de financiamento de custeio da Atencao Primaria a Saude  potencializando o uso dos recursos publicos e promovendo a melhoria continua dos processos assistenciais. A adocao de metodologias inovadoras e a implementacao de boas praticas em gestao sanitaria permitirao o fortalecimento das atividades estrategicas voltadas para a prevencao e promocao da saude  garantindo uma assistencia de qualidade a populacao. A disponibilizacao de um software de monitoramento e gestao em tempo real possibilitara o acompanhamento efetivo dos indicadores de desempenho  a identificacao de gargalos e a tomada de decisoes baseadas em evidencias  promovendo  assim  uma gestao mais agil e eficaz. Portanto  a contratacao proposta objetiva a otimizacao do processo de planejamento  execucao e monitoramento das acoes e servicos de saude  com vistas a garantir a integralidade  a eficiencia e a efetividade das atividades desenvolvidas no ambito da Atencao Primaria  assegurando o uso racional e eficiente dos recursos publicos e promovendo a excelencia na assistencia prestada a populacao.","informacaoComplementar":" ","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-14T09:50:50","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-05-14T09:50:50","dataAtualizacao":"2026-05-14T09:50:50","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-14T09:53:37","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"}