{"valorTotalEstimado":818311.11,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"01609408000128-1-000186/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":186,"numeroCompra":"000051","processo":"016382/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"01609408000128","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MARATAIZES","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Espírito Santo","ufSigla":"ES","municipioNome":"Marataízes","codigoIbge":"3203320","codigoUnidade":"01609408000128-001","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Marataízes"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE","informacaoComplementar":"A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade de fortalecimento da capacidade operacional da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Marataízes - ES, responsável pela execução de atividades essenciais relacionadas à manutenção e conservação de vias públicas urbanas e rurais, estradas vicinais, sistemas de drenagem e transporte de materiais indispensáveis à prestação dos serviços públicos. O Município possui extensa malha viária, demandando constante atuação do Poder Público para garantir condições adequadas de trafegabilidade, mobilidade e segurança. Nesse contexto, a disponibilidade de equipamentos apropriados é fator determinante para a eficiência e continuidade dos serviços. Conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar, a frota atualmente disponível encontra-se reduzida e, em grande parte, comprometida em razão do desgaste natural decorrente do uso contínuo, bem como da obsolescência de veículos, o que impacta diretamente na capacidade de atendimento das demandas e na qualidade dos serviços prestados à população. Dessa forma, a aquisição de um Caminhão Caçamba Basculante 6x4 - 0 km, com capacidade mínima de 14 m³, mostra-se medida necessária e adequada para suprir a demanda existente, possibilitando maior agilidade no transporte de materiais como areia, brita, entulho e resíduos, além de contribuir para a execução eficiente das atividades de manutenção urbana e rural. Sob o aspecto econômico, a aquisição de veículo novo apresenta-se como alternativa mais vantajosa em relação à manutenção de veículos antigos ou à contratação de serviços terceirizados, considerando a redução de custos com manutenção corretiva, maior vida útil do bem, maior eficiência operacional e diminuição da dependência de contratações externas. Adicionalmente, a contratação está alinhada aos princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e para o atendimento das necessidades da população. Diante do exposto, resta devidamente justificada a necessidade da contratação, evidenciando o interesse público envolvido e a adequação da solução Proposta.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-28T11:18:31","dataAberturaProposta":"2026-10-29T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-13T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-28T11:18:31","dataAtualizacao":"2026-10-28T11:18:31","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-28T11:18:31","usuarioNome":"E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA"}