{"valorTotalEstimado":10736.90,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"01612155000141-1-000045/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":45,"numeroCompra":"000023","processo":"003967/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"01612155000141","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SOORETAMA","esferaId":"M","poderId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Espírito Santo","ufSigla":"ES","municipioNome":"Sooretama","codigoIbge":"3205010","codigoUnidade":"01612155000141-001","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":"Conforme Processo","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, I","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos","codigo":6},"objetoCompra":"contratação de empresa autorizada e especializada(VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA) para execução da revisão preventiva degarantia de 1.000 (mil) horas da retroescavadeira marca/modelo JCB 3CX 4x4 T CF,pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, incluindo ofornecimento/substituição de peças, acessórios e demais itens necessários, nascondições, especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência.","informacaoComplementar":"A presente contratação justifica – se pela necessidade de realização darevisão preventiva de garantia de 1.000 (mil) horas da retroescavadeiramarca/modelo JCB 3CX 4x4 T CF, pertencente à frota da Secretaria Municipalde Agricultura, visando assegurar","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-06-24T15:05:36","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-06-24T15:05:36","dataAtualizacao":"2026-06-24T15:05:36","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-24T15:05:36","usuarioNome":"E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA"}