{"valorTotalEstimado":188500.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"01612444000140-1-000011/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":11,"numeroCompra":"1","processo":"9/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"01612444000140","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PEROBAL","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraná","ufSigla":"PR","municipioNome":"Perobal","nomeUnidade":"Unidade administrativa","codigoUnidade":"01612444000140","codigoIbge":"4118857"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no Município de Perobal, através da compra direta, conforme o disposto na Lei Federal nº11.947, de 16/07/2009, e Resolução nº26 FNDE, de 17/06/2013, alterado pela Resolução FNDE nº6/2020, para o ano letivo de 2026, com a finalidade de apresentar proposta e habilitação para fornecimento  de gêneros alimentícios que serão utilizados na merenda escolar.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-04T10:36:06","dataAberturaProposta":"2026-03-05T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-31T17:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-03-04T10:36:06","dataAtualizacao":"2026-03-04T10:36:06","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-02T17:02:49","usuarioNome":"Elotech Gestão Pública Ltda"}