{"valorTotalEstimado":77870.01,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"01612512000171-1-000039/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":39,"numeroCompra":"16","processo":"00088/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"01612512000171","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BARAUNA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraíba","ufSigla":"PB","municipioNome":"Baraúna","codigoIbge":"2501534","codigoUnidade":"01","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Baraúna"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARAÚNA-PB","informacaoComplementar":"ESTADO DA PARAÍBA\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA\r\n \r\nAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2026\r\nA Prefeitura Municipal de Baraúna manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARAÚNA–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Alyson José da Silva Azevedo, 15 - Centro - Baraúna - PB, ou acessando: https://pncp.gov.br, www.barauna.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 02 de novembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaobarauna@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180.\r\nBaraúna - PB, 20 de Outubro de 2026\r\n- Presidente da Comissão","srp":true,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-20T09:46:48","dataAberturaProposta":"2026-10-21T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-02T12:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-20T09:46:48","dataAtualizacao":"2026-10-20T09:46:48","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-20T09:46:48","usuarioNome":"Elmar Tecnologia"}