{"valorTotalEstimado":2000000.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"01612516000150-1-000339/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":339,"numeroCompra":"PL-188","processo":"PL-188/2026 - RP - 106","orgaoEntidade":{"cnpj":"01612516000150","esferaId":"M","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS","poderId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"São Joaquim de Bicas","codigoUnidade":"015001","codigoIbge":"3162922","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de natureza comum, manutenção predial preventiva, corretiva, reparos com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, nos sistemas e instalações prediais, bens públicos municipais, locados, tombados, conveniados, cedidos e demais bens públicos de uso comum, por um período de 12 (doze) meses, utilizando as planilhas de referência SINAPI – 09/2026/ SETOP – 07/2026/ SUDECAP – 07/2026.","informacaoComplementar":null,"srp":true,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-16T16:48:30","dataAberturaProposta":"2026-11-12T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-12T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-16T16:48:30","dataAtualizacao":"2026-10-16T16:48:30","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-16T16:48:30","usuarioNome":"J BRASIL SISTEMAS LTDA"}