{"valorTotalEstimado":500000.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"01612668000152-1-000021/2026","linkSistemaOrigem":"http://www.portalbomjesusdasselvas.com.br","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":21,"numeroCompra":"008","processo":"018/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"01612668000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Maranhão","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas","ufSigla":"MA","municipioNome":"Bom Jesus das Selvas","codigoIbge":"2102036"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"descricao":"Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","codigo":7},"objetoCompra":"Contratação da Atração Musical \"REY VAQUEIRO\", para Show Artístico, que será realizado no Aniversário da Cidade a ser realizado na data de 08 de novembro de 2026, no município de Bom Jesus das Selvas/MA.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-06-02T15:11:07","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-06-02T15:11:07","dataAtualizacao":"2026-06-02T15:11:07","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-02T15:11:07","usuarioNome":"BR Conectado"}