{"valorTotalEstimado":450000.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"01612681000101-1-000032/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":32,"numeroCompra":"17","processo":"PROC. 037/2026 C.P. 90005/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"01612681000101","razaoSocial":"MUNICIPIO DE UIRAMUTA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Roraima","ufSigla":"RR","municipioNome":"Uiramutã","codigoUnidade":"980038","codigoIbge":"1400704","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA - RR"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":5,"modalidadeNome":"Concorrência - Presencial","justificativaPresencial":"“Art. 176. Os Municípios com até 20.000 (vinte mil) habitantes terão o prazo de 6 (seis) anos, contado da data de publicação desta Lei, para cumprimento: \nII - da obrigatoriedade de realização da licitação sob a forma eletrônica a que se refere o § 2º do art. 17 desta Lei;”\n","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","codigo":2},"objetoCompra":"CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM DE GRÃOS NA COMUNIDADE INDÍGENA MARACANÃ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR","informacaoComplementar":" HAVENDO DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES ENTRE O COMPRAS.GOV E O EDITAL E SEUS ANEXOS, PREVALECE O DESCRITO NO EDITAL E SEUS ANEXOS.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":2,"nome":"Municipal","descricao":"Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-14T15:49:58"},{"codigo":4,"nome":"Federal","descricao":"Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-14T15:49:58"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-14T15:49:57","dataAberturaProposta":"2026-10-16T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-25T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-14T15:49:57","dataAtualizacao":"2026-10-15T11:00:38","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-15T11:00:38","usuarioNome":"Compras.gov.br"}