{"valorTotalEstimado":4850.00,"valorTotalHomologado":4850.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"01612812000150-1-000203/2025","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":203,"numeroCompra":"PE 73","processo":"164/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"01612812000150","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"São Bernardino","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO","codigoIbge":"4215752"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":"A presente contratação se faz necessária para garantir  a reforma nas tubulações de agua pluvial nas dependências da unidade de ensino integral localizada na Rua São Gregório, que atende diariamente alunos e profissionais da educação. A instalação correta dos canos é fundamental para assegurar o pleno funcionamento do sistema hidráulico, especialmente em áreas de uso coletivo, como banheiros, cozinhas e áreas de serviço.\n  Além disso, a reforma das tubulações se mostra urgente devido ao desgaste identificado, o que vem comprometendo o escoamento das águas pluviais e gerando riscos de infiltrações, danos estruturais e comprometimento das atividades pedagógicas, principalmente em dias de chuva.\n Considerando que os canos já foram previamente adquiridos pelo município, a contratação limitar-se-á ao fornecimento de materiais complementares e à execução dos serviços por empresa especializada, o que garantirá maior economicidade e agilidade no atendimento da demanda. Assim, a medida visa preservar a estrutura do prédio escolar, garantir segurança aos usuários e manter a qualidade do ambiente educacional.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1,"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns"},"objetoCompra":"O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A REFORMA NAS TUBULAÇÕES DE AGUA PLUVIAL NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DE ENSINO INTEGRAL LOCALIZADA NA RUA SÃO GREGÓRIO N°919, COM ÁREA CONSTRUIDA DE 100 M.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-10-29T10:03:08","dataAberturaProposta":"2025-11-11T07:30:00","dataEncerramentoProposta":"2025-11-27T07:45:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-10-29T10:03:08","dataAtualizacao":"2025-11-10T07:52:35","dataAtualizacaoGlobal":"2025-11-27T14:34:32","usuarioNome":"Betha Sistemas"}