{"valorTotalEstimado":74740.24,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"01613360000121-1-000087/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":87,"numeroCompra":"1","processo":"00000509_00000082_2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"01613360000121","razaoSocial":"MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Doutor Ricardo","codigoUnidade":"2924","nomeUnidade":"Comissão Especial de Licitações","codigoIbge":"4306759"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":5,"modalidadeNome":"Concorrência - Presencial","justificativaPresencial":"A adoção da modalidade presencial levou em consideração a possibilidade de esclarecimentos imediatos durante a licitação e facilidade na negociação de preços, verificação das condições de habilitação e execução da proposta, promoção de diligências destinadas a esclarecer ou a complementar o procedimento licitatório, manifestações recursais, proporcionando maior celeridade aos procedimentos, visto em regra, ocorrerem na própria sessão pública, sem prejuízo da competição de preços. A opção pela modalidade presencial da concorrência pública não produz alteração no resultado final do certame, pelo contrário, permite maior redução de preços em vista da interação do agente de contratação com os licitantes. Doutro norte, a adoção da concorrência em sua forma presencial fortalece o desenvolvimento das empresas regionais, ao mesmo tempo que não será prejudicial a competitividade do certame, e fundamentalmente que tal possibilidade consta de forma alternativa expressamente da lei, conforme preceitua o art. 17 § 2º e art. 176, II da Lei nº 14.133/2021.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","codigo":2,"descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia"},"objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, NO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO/RS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-14T13:36:31","dataAberturaProposta":"2026-09-14T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-09-29T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-09-14T13:36:31","dataAtualizacao":"2026-09-14T13:36:31","dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-14T13:36:35","usuarioNome":"CITTÀ INFORMÁTICA LTDA"}