{"valorTotalEstimado":3848829.53,"valorTotalHomologado":3278900.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"01613428000172-1-000074/2026","linkSistemaOrigem":"https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/SC/Prefeitura-Municipal-de-Luzerna-2749/CPMP-1-2026-2026-462575","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":74,"numeroCompra":"1","processo":"22/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"01613428000172","razaoSocial":"MUNICIPIO DE LUZERNA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Luzerna","codigoUnidade":"4981","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Luzerna","codigoIbge":"4210035"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":4,"modalidadeNome":"Concorrência - Eletrônica","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":3,"modoDisputaNome":"Aberto-Fechado","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","codigo":2},"objetoCompra":"[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra necessários à pavimentação em concreto em Ruas Sem Denominação na Vila Kennedy, e construção em concreto dos Passeios/Calçadas das Ruas Centrais da Vila Kennedy, em conformidade com os projetos, memoriais, orçamento, cronograma e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n\r\nO presente processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/21e41264-241b-4892-b2e1-68b5df4a7da0","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-09T13:44:24","dataAberturaProposta":"2026-03-10T13:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-03-26T13:20:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-03-09T13:44:24","dataAtualizacao":"2026-03-09T13:44:24","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-10T17:30:43","usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A"}