{"valorTotalEstimado":984700.80,"valorTotalHomologado":1872509.30,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"01614225000109-1-000381/2025","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":381,"numeroCompra":"CRE 15","processo":"1215/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"01614225000109","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAPEZAL","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Mato Grosso","ufSigla":"MT","municipioNome":"Sapezal","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT","codigoUnidade":"934","codigoIbge":"5107875"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"Considerando o interesse público primário na promoção da saúde e a necessidade de garantir o acesso universal, igualitário e contínuo aos serviços de saúde, conforme preconizado pelo artigo 196 da Constituição Federal e pela Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), justifica-se a presente iniciativa de credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na prestação de serviços de consultas médicas especializadas, exames e procedimentos médicos, destinados ao atendimento da população do Município de Sapezal/MT.\nA medida se mostra necessária diante da elevada demanda reprimida por atendimentos especializados, que abrange tanto consultas em diversas especialidades médicas, quanto a realização de exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos ambulatoriais, essenciais para o diagnóstico preciso, o tratamento oportuno e a recuperação da saúde dos pacientes.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sapezal/MT.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-11-17T08:58:04","dataAberturaProposta":"2025-11-14T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-14T15:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-11-17T08:58:04","dataAtualizacao":"2025-11-17T08:58:04","dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-30T10:28:49","usuarioNome":"Betha Sistemas"}