{"valorTotalEstimado":1116712.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"01614225000109-1-000319/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":319,"numeroCompra":"PE 107","processo":"13107/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"01614225000109","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAPEZAL","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Mato Grosso","ufSigla":"MT","municipioNome":"Sapezal","codigoUnidade":"934","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT","codigoIbge":"5107875"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":"A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Sapezal-MT busca assegurar aos alunos da rede municipal de ensino condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas durante o ano letivo, garantindo o acesso aos materiais escolares essenciais utilizados em sala de aula.\n\t Nesse sentido, a distribuição de kits de material escolar constitui importante ação da Administração Municipal, contribuindo para que os estudantes disponham, desde o início do período letivo, dos materiais necessários à realização das atividades curriculares, reduzindo situações em que a ausência ou insuficiência desses materiais possa prejudicar o processo de ensino e aprendizagem.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Sapezal/MT.","informacaoComplementar":"","srp":true,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-21T15:14:53","dataAberturaProposta":"2026-10-20T07:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-05T08:59:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-21T15:14:53","dataAtualizacao":"2026-10-21T15:14:53","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-21T15:15:35","usuarioNome":"Betha Sistemas"}