{"valorTotalEstimado":13700.00,"valorTotalHomologado":13700.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"01614872000102-1-000017/2025","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":17,"numeroCompra":"13","processo":"22","orgaoEntidade":{"cnpj":"01614872000102","razaoSocial":"ITAJA CAMARA MUNICIPAL","poderId":"L","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Norte","ufSigla":"RN","municipioNome":"Itajá","codigoIbge":"2404853","codigoUnidade":"01614872000102","nomeUnidade":"CAMARA MUNICIPAL"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras"},"objetoCompra":"Contratação de prestação de serviços de dedetização e higienização como medida de controle e redução de pragas urbanas nas instalações prediais da Câmara Municipal de Itajá/RN e Casa do Cidadão, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no termo de referência.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-12-18T09:50:45","dataAberturaProposta":"2025-12-12T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2025-12-12T08:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-12-18T09:50:45","dataAtualizacao":"2025-12-18T09:50:45","dataAtualizacaoGlobal":"2025-12-18T09:50:48","usuarioNome":"TOP DOWN CONSULTORIA LTDA"}