{"valorTotalEstimado":65340.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"01621270000182-1-000005/2026","linkSistemaOrigem":"https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/MA/Camara-Municipal-de-Sao-Pedro-da-Agua-Branca-4984/DP-004-2026-CMSPAB-2026-2026-464956","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":5,"numeroCompra":"004/2026 - CMSPAB","processo":"005/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"01621270000182","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA - CAMARA MUNICIPAL","poderId":"L","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Maranhão","ufSigla":"MA","municipioNome":"São Pedro da Água Branca","codigoIbge":"2111532","codigoUnidade":"01","nomeUnidade":"Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"O processo de dispensa foi realizado presencialmente com recebimento de propostas no período de 11/02/2026 a 13/02/2026, conforme documentos anexos. O cadastro no sistema tem finalidade de registro e publicidade no PNCP.","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras"},"objetoCompra":"[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de comunicação institucional da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca – MA, compreendendo a transmissão ao vivo das sessões plenárias, audiências públicas e eventos oficiais, bem como o gerenciamento de redes sociais institucionais, criação de peças digitais (flyers/cards), produção e edição de conteúdos de áudio e vídeo, e cobertura fotográfica oficial com tratamento de imagens, destinados à divulgação dos atos, ações e atividades do Poder Legislativo, em observância aos princípios da publicidade e transparência.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-17T06:59:17","dataAberturaProposta":"2026-03-17T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-03-17T08:05:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-03-17T06:59:17","dataAtualizacao":"2026-03-17T06:59:17","dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-17T07:10:40","usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A"}