{"valorTotalEstimado":17964.67,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"01636881000102-1-000050/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":50,"numeroCompra":"13","processo":"53","orgaoEntidade":{"cnpj":"01636881000102","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA","poderId":"L","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraná","ufSigla":"PR","municipioNome":"Pontal do Paraná","codigoUnidade":"01636881000102","nomeUnidade":"Unidade administrativa","codigoIbge":"4119954"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, \ninstalação e desmontagem de estruturas temporárias e sanitários químicos, destinados à \nrealização do evento “Natal Iluminado” da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, \ncompreendendo a locação de 03 (três) tendas medindo 10m x 10m, sendo que 01 (uma) \ndelas deverá contemplar um palco medindo 08m x 08m, 01 (uma) tenda medindo 3m x \n3m, incluindo transporte, montagem, instalação, manutenção durante o período do evento e \nposterior desmontagem e retirada das estruturas, em local e datas a serem definidos pela Con\ntratante, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. ","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-05T16:38:34","dataAberturaProposta":"2026-11-05T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-10T17:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-11-05T16:38:34","dataAtualizacao":"2026-11-05T16:38:34","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-06T14:32:04","usuarioNome":"Elotech Gestão Pública Ltda"}