{"valorTotalEstimado":73354.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"01863228000178-1-000021/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":21,"numeroCompra":"000003","processo":"000069/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"01863228000178","razaoSocial":"SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MIMOSO DO SUL","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Espírito Santo","ufSigla":"ES","municipioNome":"Mimoso do Sul","nomeUnidade":"SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIMOSO DO SUL","codigoUnidade":"01863228000178-001","codigoIbge":"3203403"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":7,"modalidadeNome":"Pregão - Presencial","justificativaPresencial":"A opção pela realização do Pregão na forma presencial justifica-se pelas características específicas do objeto, considerando a necessidade de contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva das motocicletas pertencentes à frota do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mimoso do Sul/ES.  A prestação dos serviços exige proximidade entre a empresa contratada e a sede da Autarquia, tendo em vista a necessidade de deslocamento das motocicletas para manutenção, agilidade na execução dos reparos, redução dos custos de transporte e diminuição do tempo de indisponibilidade dos veículos, essenciais às atividades operacionais do SAAE.  Nesse contexto, entende-se que a realização da sessão presencial poderá proporcionar maior interação entre os participantes e a Administração, facilitar os esclarecimentos durante a disputa, permitir a negociação direta de preços e contribuir para a obtenção de uma proposta mais vantajosa, considerando as particularidades da contratação e a realidade operacional da Autarquia.  Ressalta-se que a adoção da forma presencial deverá estar respaldada em elementos concretos que demonstrem sua conveniência e vantagem em relação à forma eletrônica, nos termos do art. 17, § 2º, da Lei Federal nº 1pública e registro em ata.  Diante do exposto, justifica-se a opção pela forma presencial, desde que demonstrada sua adequação ao caso concreto, visando assegurar a economicidade, a eficiência e a continuidade dos serviços públicos prestados pelo SAAE de Mimoso do Sul/ES.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTOCICLETAS PERTENCENTES À FROTA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIMOSO DO SUL/ES","informacaoComplementar":"1.13.1. A contratação tem por finalidade assegurar condições adequadas de funcionamento, segurança e conservação das motocicletas pertencentes à frota da Autarquia.1.13.2. Busca-se reduzir paralisações decorrentes de falhas mecânicas, prevenir acidente","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-06T14:58:51","dataAberturaProposta":"2026-10-08T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-13T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-11-06T14:58:51","dataAtualizacao":"2026-11-06T14:58:51","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-06T14:58:52","usuarioNome":"E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA"}