{"valorTotalEstimado":30600.00,"valorTotalHomologado":30600.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"01874202000125-1-000006/2026","linkSistemaOrigem":"https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/TO/Associacao-Comunidade-Escola-da-Escola-Municipal-Pr-Paulo-Leivas-Macalao-4565/DP-004-2026-2026-490731","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":6,"numeroCompra":"004","processo":"00000.0.020844/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"01874202000125","razaoSocial":"ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL PR. PAULO LEIVAS MACALAO","poderId":"N","esferaId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Tocantins","ufSigla":"TO","municipioNome":"Palmas","codigoIbge":"1721000","codigoUnidade":"7921","nomeUnidade":"Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Pr. Paulo Leivas Macalao"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"O presente processo administrativo versa sobre a contratação de empresa especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva dos \nares-condicionados, para atender as demandas da ACE da Escola Municipal Pastor Paulo Leivas Macalão, conforme especificações contidas no Termo de Referência.\nAssim como todos os atos administrativos, o contrato deve ser voltado sempre ao interesse público. É sempre o interesse público que a Administração tem que ter em vista, sob pena de desvio de poder. Nesse viés, outro princípio a ser observado é o da motivação, que impõe à Administração Pública a obrigatoriedade de fundamentar o ato praticado, bem como o dever de indicação dos pressupostos de fato e de direito que determinaram a decisão do ato.\nPassamos a fazê-los. A contratação da empresa especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva dos ares-condicionados, se faz necessária para atender a necessidade de manutenção de climatização adequada em todas as salas da ACE da Escola Municipal Pastor Paulo Leivas Macalão, haja vista estarmos localizados em uma região em que convivemos com altas temperaturas e um clima muito seco, potencializando a temperaturas extremas, tornando-se ambientes insalubres e desconfortáveis, refletindo negativamente no bom desenvolvimento das atividades e aprendizados das crianças das nossas unidades educacionais. A contratação dos serviços descritos se faz necessária para que os equipamentos sejam mantidos sempre em boas condições de utilização e eficiência de todos os componentes dos equipamentos de climatização, de forma a garantir qualidade do ar de interiores e prevenção de riscos à saúde dos ocupantes dos ambientes climatizados na ACE da Escola Municipal Pastor Paulo Leivas Macalão.\nAs manutenções corretivas dos equipamentos de refrigeração, justifica-se pelo fato das ACE da Escola Municipal Pastor Paulo Leivas Macalão, não dispor de mão de obra especializada, em seu quadro de servidores, para a realização de serviços de retificação ou substituição de peças e/ou componentes que porventura vierem a apresentar defeitos durante o funcionamento do sistema de climatização.","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras"},"objetoCompra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados para atender as demandas e necessidades da ACE da Escola Municipal PastorPaulo Leivas Macalão, com o fornecimento de mão de obra e das peças necessárias.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-06-24T10:33:53","dataAberturaProposta":"2026-06-24T10:18:00","dataEncerramentoProposta":"2026-06-24T10:20:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-06-24T10:33:53","dataAtualizacao":"2026-06-24T10:33:53","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-24T10:33:58","usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A"}