{"valorTotalEstimado":100000000.20,"valorTotalHomologado":13333333.36,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"01935819000103-1-000004/2023","linkSistemaOrigem":"https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1259292,14,4300&cs=1obYJTNGC1wp3Szznscp6BOFn-9s","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2023,"sequencialCompra":4,"numeroCompra":"23124400097248","processo":"23/1244-0009724-8","orgaoEntidade":{"cnpj":"01935819000103","poderId":"E","esferaId":"E","razaoSocial":"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Porto Alegre","codigoIbge":"4314902","nomeUnidade":"Divisão de Gestão de Contratos do Detran RS ","codigoUnidade":"01"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, II","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.","codigo":141},"objetoCompra":"Contratações simultâneas em condições padronizadas de Instituições Financeiras (bancos) arrecadadoras de Taxas, Multas de Trânsito, débitos do Licenciamento dos Veículos e outros valores do DETRAN/RS, para operacionalizar o Sistema de Arrecadação do DETRAN/RS, com base no artigo 74, IV c/c art. 79, II da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações e na legislação pertinente.","informacaoComplementar":"Na modalidade Credenciamento, apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-10-01T15:37:52","dataAberturaProposta":"2024-09-27T15:26:00","dataEncerramentoProposta":"2034-12-01T00:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2024-10-01T15:37:52","dataAtualizacao":"2024-10-01T15:39:01","dataAtualizacaoGlobal":"2025-07-08T00:46:31","usuarioNome":"LicitaCon - TCE-RS"}