{"valorTotalEstimado":473760.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"01941360000150-1-000003/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":3,"numeroCompra":"IL 22","processo":"22/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"01941360000150","esferaId":"M","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","poderId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Campo Alegre","codigoIbge":"4203303","codigoUnidade":"CIN430","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO ALEGRE"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":"Prestação de serviços de Odontologia, em caráter ambulatorial, com enfoque na prevenção e promoção de saúde bucal e do aparelho estomatognático, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Campo Alegre/SC.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, IV","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento","codigo":16},"objetoCompra":"Prestação de serviços de Odontologia, em caráter ambulatorial, com enfoque na prevenção e promoção de saúde bucal e do aparelho estomatognático, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Campo Alegre/SC.  CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.\nSolicitação de compra 99/2026.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-09T14:25:22","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-04-09T14:25:22","dataAtualizacao":"2026-04-09T14:25:22","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-09T14:25:25","usuarioNome":"Betha Sistemas"}