{"valorTotalEstimado":4200.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"02205357000131-1-000018/2026","linkSistemaOrigem":"https://www.previjop.mg.gov.br/Credenciamento+01_2026+Jardinagem/id/273/","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":18,"numeroCompra":"1","processo":"3","orgaoEntidade":{"cnpj":"02205357000131","poderId":"E","razaoSocial":"INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOSDE JOAO PINHEIRO-ESTADO DE MINAS GERAIS","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"João Pinheiro","codigoUnidade":"030101","nomeUnidade":"ADMINISTRAÇAO PREVIJOP RECURSOS -TX ADM","codigoIbge":"3136306"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, II","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.","codigo":141},"objetoCompra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PREVIJOP","informacaoComplementar":"Credenciamento para prestação de serviços de jardinagem, compreendendo a execução de limpeza, poda, manutenção, conservação e demais serviços necessários nos jardins e áreas verdes do PREVIJOP, conforme demanda, visando à preservação estética, funcional e ambiental dos espaços externos da instituição, nos termos das especificações constantes do  DFD, ETP e TR.\r\nOs pretensos contratados serão selecionados por meio de sistema de credenciamento, em forma paralela e não excludente, sendo viável a contratação de mais de um prestador de serviços simultaneamente, conforme a necessidade da Administração.\r\nAs pessoas físicas ou jurídicas que atenderem às exigências estabelecidas no chamamento público e comprovarem as aptidões técnicas e legais requeridas serão credenciadas e ficarão aptas a prestar os serviços de jardinagem ao PREVIJOP, sempre que convocadas, de acordo com a demanda existente.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":1,"nome":"Não se aplica","descricao":"Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.","dataInclusao":"2026-04-10T10:18:00"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-10T10:18:00","dataAberturaProposta":"2026-03-12T14:34:00","dataEncerramentoProposta":"2027-03-12T14:34:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-04-10T10:18:00","dataAtualizacao":"2026-04-10T10:18:00","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-10T10:18:09","usuarioNome":"Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA"}