{"valorTotalEstimado":320.00,"valorTotalHomologado":320.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"02215275000178-1-001000/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":1000,"numeroCompra":"12701","processo":"12701","orgaoEntidade":{"cnpj":"02215275000178","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MINACU","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Goiás","ufSigla":"GO","municipioNome":"Minaçu","codigoUnidade":"3","codigoIbge":"5213087","nomeUnidade":"PODER EXECUTIVO"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"codigo":30,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, i","descricao":"Dispensa de Licitação: abastecimento ou suprimento de efetivos militares em estada eventual de curta duração em portos, aeroportos ou localidades diferentes de suas sedes, por motivo de movimentação operacional ou de adestramento"},"objetoCompra":"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/26\nSOLICITA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS PENAIS, QUE TRABALHARAM NA ESCOLTA DOS REEDUCANDOS QUE PRESTAM SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA INFRAESTRUTURA, N","informacaoComplementar":"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/26\nSOLICITA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS PENAIS, QUE TRABALHARAM NA ESCOLTA DOS REEDUCANDOS QUE PRESTAM SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA INFRAESTRUTURA, NESTA CIDADE DE MINAÇU/GO. CONFORME CONVÊNIO Nº 170/2021, ITEM Nº 3.4, E TERMO DE COOPERAÇÃO 003/22, FIRMADOS ENTRE O ESTADO DE GOIÁS E O MUNICIPIO DE MINAÇU GO.\n\nRAFAEL FERREIRA DE CARVALHO\nCPF: 041.117.731-17 | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 113044","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-15T15:48:56","dataAberturaProposta":"2026-10-06T16:40:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-06T16:40:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-10-15T15:48:56","dataAtualizacao":"2026-10-15T15:48:56","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-15T15:48:59","usuarioNome":"CENTI"}