{"valorTotalEstimado":1734401.69,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"02334933000140-1-000239/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":239,"numeroCompra":"220","processo":"17/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"02334933000140","esferaId":"N","razaoSocial":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES","poderId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Ressaquinha","codigoUnidade":"927658","nomeUnidade":"CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG","codigoIbge":"3154408"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, II","codigo":141,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação."},"objetoCompra":"O objeto do presente Termo é a Retificação do Edital de Credenciamento nº 90001/2025 do CISALV que tem por objeto o credenciamento de interessados em prestar serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde — SUS, consistentes na realização de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, compreendendo Exames de Ultrassonografia, Exames de Colonoscopia e Exames Laboratoriais, de forma complementar ou supletiva aos serviços ofertados pela rede pública, conforme solicitação dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","informacaoComplementar":"Processo inserido para a inclusão da 1ª retificação ao Edital de Credenciamento nº 90001/2025.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-10-09T12:54:14","dataAberturaProposta":"2025-10-09T12:55:00","dataEncerramentoProposta":"2035-06-08T17:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2025-10-09T12:54:14","dataAtualizacao":"2025-10-09T12:54:14","dataAtualizacaoGlobal":"2025-10-09T12:54:15","usuarioNome":"Compras.gov.br"}