{"valorTotalEstimado":919715.00,"valorTotalHomologado":919715.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"02334933000140-1-000175/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://drive.google.com/file/d/17FGsTRW5jwDk7tMId-lRqSEng_WuNm6b/view","anoCompra":2026,"sequencialCompra":175,"numeroCompra":"161","processo":"Processo nº 38/2024","orgaoEntidade":{"cnpj":"02334933000140","razaoSocial":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES","poderId":"E","esferaId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Ressaquinha","codigoIbge":"3154408","codigoUnidade":"927658","nomeUnidade":"CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, IV","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento","codigo":16},"objetoCompra":"Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.\n","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-24T10:24:32","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-04-24T10:24:32","dataAtualizacao":"2026-04-24T10:24:32","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-24T10:27:37","usuarioNome":"Compras.gov.br"}